Coluna Política
Mateus Rodrigues, aluno do 3º do E.M., natural de Barbacena-MG, foi matriculado no Henrique Diniz no ano de 2017, cursando o 6º ano do E.F. II. Sempre morou em Barbacena e, por conta disso, conhece, de forma moderada, a cidade.
Começou a escrever para o Tribuna Estudantil durante o 1º ano do E.M., em 2021, e, aos poucos, foi desenvolvendo sua habilidade na escrita. Com isso, começou a explorar novos caminhos, criando narrativas.
Entenda a política
A política é um conjunto de processos e práticas que envolvem a tomada de decisões coletivas, a administração pública e a distribuição do poder em uma sociedade. Em um sistema democrático, a política é baseada na participação dos cidadãos, que elegem seus representantes e têm o direito de expressar suas opiniões e demandas.
Para entender a política, é importante ter conhecimento sobre as instituições políticas, as leis e as regras que governam a sociedade, bem como sobre as diferentes ideologias e perspectivas que influenciam os debates políticos. É necessário também acompanhar as notícias e eventos políticos para compreender as discussões em andamento e as decisões que estão sendo tomadas.
A política não segue necessariamente um raciocínio interno, já que envolve diferentes atores e interesses que muitas vezes estão em conflito. No entanto, existem princípios e normas que norteiam as práticas políticas, como a transparência, a accountability (responsabilização), a justiça e a equidade, que buscam garantir a legitimidade e a efetividade das decisões políticas.
OS CARGOS E AS SUAS FUNÇÕES NO BRASIL POLÍTICO
No Brasil, o sistema político é dividido em três poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Os deputados e senadores fazem parte do Legislativo, enquanto o vice-presidente e o presidente da República estão no Executivo. Cada um desses cargos tem funções específicas e importantes para o funcionamento da democracia brasileira.
Os deputados federais e senadores são eleitos pelo voto popular e têm como principal função a elaboração e aprovação de leis e a fiscalização das ações do governo federal. Os deputados representam a população dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, enquanto os senadores representam os estados brasileiros no Senado Federal. Eles são responsáveis por apresentar projetos de lei, propor emendas constitucionais, investigar denúncias de corrupção e participar da votação de decisões importantes para o país.
O vice-presidente da República é eleito na mesma chapa que o presidente e é o primeiro na linha sucessória em caso de vacância do cargo presidencial. Ele também pode ser designado para assumir funções específicas pelo presidente, como liderar missões diplomáticas, por exemplo.
Já o presidente da República é o chefe de Estado e de governo do país, eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito por apenas mais um mandato consecutivo. Ele é responsável por liderar o Poder Executivo e tomar decisões em áreas como economia, política externa, segurança pública, saúde e educação, além de indicar ministros para compor sua equipe de governo. O presidente também pode vetar ou sancionar leis aprovadas pelo Congresso Nacional.
OS ÓRGÃOS NA POLÍTICA
A política brasileira envolve diversos órgãos e instituições, que atuam em diferentes áreas e níveis de governo. Alguns dos principais são:
Poder Executivo: é composto pelo presidente da República, governadores e prefeitos, além de ministros, secretários e outros cargos da administração pública. É responsável pela implementação das políticas públicas e pela gestão do Estado.
Poder Legislativo: é formado pela Câmara dos Deputados, Senado Federal e assembleias legislativas estaduais e municipais. É responsável pela elaboração e aprovação de leis, além de fiscalizar as ações do Executivo.
Poder Judiciário: é formado por tribunais e juízes, que têm a função de aplicar a lei e julgar conflitos e crimes.
Ministério Público: é um órgão independente que atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Partidos políticos: são organizações que representam diferentes ideologias e interesses e participam do processo eleitoral, apresentando candidatos a cargos eletivos.
Existem diversos órgãos e instituições que atuam como fiscalizadores da política brasileira, verificando a legalidade, a transparência e a eficiência das ações do Estado e dos agentes políticos. Alguns dos principais são:
Tribunal de Contas da União (TCU): responsável pela fiscalização e controle das contas públicas, avaliando a legalidade, a legitimidade e a eficiência dos gastos públicos.
Ministério Público Federal (MPF): atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, fiscalizando a atuação dos agentes públicos.
Controladoria-Geral da União (CGU): responsável pela promoção da transparência e combate à corrupção no âmbito do Poder Executivo federal.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ): responsável pelo controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário, zelando pela observância dos princípios da legalidade, da moralidade e da eficiência.
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): órgão responsável pelo controle administrativo e financeiro do Ministério Público, visando a garantia da eficiência e da transparência na atuação dos membros do MP.
Polícia Federal (PF): responsável pela investigação de crimes de competência federal, como corrupção, lavagem de dinheiro e crimes eleitorais.
Esses são alguns dos principais órgãos fiscalizadores na política brasileira, que atuam de forma independente e transparente para garantir a adequada aplicação dos recursos públicos e a defesa dos interesses da sociedade.
COMO OCORREU A FORMAÇÃO DESSA POLÍTICA NO BRASIL?
A história da política no Brasil é marcada por diversos momentos importantes que ajudaram a moldar o país como ele é hoje. A colonização portuguesa, iniciada no século XVI, estabeleceu as bases da estrutura política e administrativa do Brasil, que se manteve até a independência em 1822.
A partir daí, o país passou por diversas transformações políticas e sociais, incluindo a Proclamação da República em 1889, a ascensão de Getúlio Vargas ao poder em 1930 e a redemocratização a partir dos anos 1980, após um longo período de ditadura militar.
Na atualidade, a política no Brasil é regida pela Constituição Federal de 1988, que estabelece a separação dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), o federalismo (com a divisão de competências entre União, estados e municípios) e os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.
No entanto, apesar das conquistas democráticas, a política no Brasil ainda enfrenta desafios, como a corrupção, a desigualdade social e a exclusão política de determinados grupos da sociedade. A luta por uma política mais justa e inclusiva continua sendo um importante desafio para a sociedade brasileira.
COMO OCORRE A CORRUPÇÃO NO BRASIL?
A corrupção é um problema antigo e presente na história política do Brasil. Ela ocorre quando agentes públicos ou privados desviam recursos ou favorecem interesses em troca de vantagens pessoais, sem se importar com o interesse público.
Existem diversas formas de corrupção no Brasil, que vão desde apropriação de recursos públicos, fraudes em licitações, pagamento de propinas e subornos, até o tráfico de influência e o nepotismo.
Alguns fatores que favorecem a corrupção no Brasil são a impunidade, a falta de transparência na gestão pública, o financiamento privado de campanhas eleitorais e a falta de ética e comprometimento com a coisa pública por parte de alguns agentes políticos.
A corrupção afeta diretamente a qualidade dos serviços públicos e a vida dos cidadãos, além de gerar desigualdade social e prejudicar o desenvolvimento econômico e político do país.
Para combater a corrupção, é fundamental que haja um esforço conjunto da sociedade e das instituições públicas, incluindo ações de transparência, fiscalização, punição aos envolvidos em atos de corrupção, fortalecimento dos mecanismos de controle e participação popular na gestão pública.
OS PROBLEMAS SOCIAIS DECORRENTES DA MÁ POLÍTICA NO BRASIL
A má política no Brasil tem causado diversos problemas sociais, que afetam diretamente a vida dos cidadãos. Alguns exemplos são:
Desigualdade social: A má distribuição de recursos e a falta de políticas públicas efetivas para combater a pobreza e a exclusão social têm contribuído para o aumento da desigualdade no país, com uma concentração de renda nas mãos de poucos e uma grande parcela da população vivendo em condições precárias.
Corrupção: A corrupção, que ocorre quando agentes públicos desviam recursos ou favorecem interesses em troca de vantagens pessoais, prejudica o desenvolvimento do país e afeta diretamente a qualidade dos serviços públicos, além de gerar desigualdade social e aprofundar a exclusão de grupos mais vulneráveis.
Violência: A violência é um problema social grave no Brasil, relacionado a fatores como a falta de oportunidades, a pobreza e a exclusão social. A má política contribui para agravar essa situação, ao não investir em políticas de segurança pública efetivas e ao não promover o desenvolvimento social e econômico de regiões mais vulneráveis.
Educação precária: A má política também tem um impacto negativo sobre a qualidade da educação, com falta de investimentos adequados e políticas públicas efetivas para promover a formação de uma população mais qualificada e crítica.
Saúde pública deficiente: A falta de investimentos em saúde pública e a corrupção que permeia o setor têm contribuído para uma situação precária no atendimento à população, com hospitais superlotados, falta de equipamentos e profissionais, além de uma falta de planejamento e políticas adequadas para lidar com emergências sanitárias, como a pandemia da COVID-19.
Esses são apenas alguns exemplos dos problemas sociais decorrentes da má política no Brasil. Para superá-los, é necessário um esforço conjunto da sociedade e das instituições públicas, com políticas públicas efetivas e um compromisso ético e responsável por parte dos agentes políticos.
