A Lei Maria da Penha é a lei que visa criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Maria da Penha, pessoa símbolo, sobreviveu a duas tentativas de homicídio. Essa é uma lei importante, pois procura defender os direitos da mulher, que, ainda nos tempos atuais, convive com a opressão.
Historicamente, a mulher sempre foi inferior ao homem em vários aspectos. Antes, era requisitada para apenas cuidar do lar. Às vezes era vista somente como parceira. Com esse cenário, mulheres frequentemente sofrem, por exemplo, com agressões, sejam elas físicas, sexuais, patrimoniais ou psicológicas. Grande parte esconde os atos feitos por seus namorados, maridos, ou qualquer outro tipo de agressor, por medo ou para preservar os filhos e outros familiares. Com esse segredo, acontece o desenvolvimento da depressão, crises, sentimento de vingança, coisas que podem ter um fim trágico. Pensando em mudar um pouco essa situação, Maria da Penha, que havia sofrido com seu marido, tentou buscar direitos. Conseguiu, motivando a criação da lei. Foi uma grande conquista. A Lei Maria da Penha prevê uma série de ações caso a violência ocorra. E vem dando muito certo. Mulheres possuem mais coragem para falar sobre o assunto e não se abatem facilmente. Homens pensam melhor antes de agredir. O número de ocorrências envolvendo violência doméstica ainda é alto, mas alto também foi o passo em busca da igualdade de gêneros.
É preciso conscientizar as pessoas sobre a lei, pois nem todos a conhecem. Criar programas é necessário. Deve existir o respeito entre todos. Não podemos temer, denunciando quando for preciso. Seguindo algumas medidas, será possível diminuir a violência e aumentar o cumprimento da lei.
José Jorge da Silva Júnior, 3.3
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