Por Bridne Ávila – 2.6
No dia três de junho, o Senado vai se reunir para discutir a redução da maioridade penal. Afinal, é justo deixar que menores infratores fiquem impunes?
No Brasil, só se vai para a cadeia com 18 anos. E é por isso que muitos menores aproveitam para cometer os mais variados tipos de crime, desde um simples roubo a até mesmo um assassinato. Eles aproveitam que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) os protege. Porém, isso pode chegar ao fim com a implantação de uma lei que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal.
Esse tema tem sido bastante discutido entre a população brasileira, sendo que a maioria é a favor dessa redução. Isso porque muitos jovens infratores têm entre 16 e 17 anos e, com essa lei em vigor, a criminalidade poderá ser reduzida.
Em outros países, como os Estados Unidos, os menores infratores cumprem a pena numa fundação própria para menores e, quando completam a maioridade, vão para um tribunal para serem julgados devidamente. Esse sistema adotado em outros países seria perfeito para ser implantado no Brasil por ser rígido. Diminuiria ainda mais a criminalidade entre menores.
Por enquanto, basta aguardar a decisão do Senado para aprovar essa lei, fazendo com que o país avance, mesmo que lentamente, nas questões de segurança pública.
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